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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:38
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04
Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação
fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:45
Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima
Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:07
MPE é contrário à prisão preventiva de acusados e requer novas diligências para elucidação dos fatos
acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.
se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:41
O túmulo dos ditadores
suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:21
Menção a música é considerada legal
O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19
Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão
pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41
Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?
A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00
Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado
De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:37
PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens
), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.
